SOPA. PIPA. Dois nomes que estão dando o que falar na internet. Se você sabe do que se trata e pretende fazer algo para mudar, ótimo. Se não sabe, se cuide! A internet poderá deixar de existir em sua forma atual.

Resumindo MUITO, SOPA e PIPA são dois projetos de lei nos Estados Unidos para impor uma ditadura na Internet, nos mesmos moldes do grande firewall da China e outros países restritos. Em teoria estes projetos são para coibir a pirataria, mas na prática a liberdade de expressão e neutralidade da rede estão em jogo.

SOPA = Stop Online Piracy Act

PIPA = PROTECT IP Act = Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011

Caso sejam aprovados o governo dos EUA terá maior controle sobre os sites internacionais, que seriam bloqueados nos EUA. Como muitos países se baseiam na cultura dos EUA e têm os mesmos grupos multinacionais do entretenimento dominando, o estrago mundial da internet pode estar perto.

Entre algumas coisas que o governo dos EUA poderá fazer, sem passar pela justiça:

• Bloquear domínios de sites internacionais nos EUA. Um site de vídeos, por exemplo, pode ser bloqueado por lá – exatamente como na China.
• Responsabilizar provedores pelo conteúdo dos usuários, forçando uma auto-censura – hoje em dia muitos sites precisam aprovar os comentários antes de liberá-los para evitar abusos e problemas legais; isso ficaria muito, muito pior.
• Fechar (ou bloquear) um site inteiro por causa de uma página ou comentário de usuário, prejudicando inúmeras pessoas que não têm nada a ver.
• Forçar o fim do site exigindo que terceiros interrompam os serviços ao site afetado, como empresas de hospedagem, sistemas de pagamento (Paypal, Checkout, etc), etc.

O maior problema é que basta um pedido das produtoras de conteúdo (gigantes) para que o bloqueio seja feito. O dono do site não teria grandes chances de defesa, especialmente pequenos sites, startups… Ou empresas em geral sem condições de lutar na justiça dos EUA. Mesmo sites grades, como o Google, são contra os projetos de lei. Youtube, Blogger, Orkut, Facebook, Twitter, Wikipedia e muitos outros sites que dependem de conteúdo dos usuários seriam afetados.

Ontem vários sites ficaram o dia todo fora do ar em protesto, trocando o conteúdo por uma mensagem contra o SOPA e PIPA. O maior destaque foi da Wikipedia, um dos maiores sites do mundo, que aderiu ao protesto sem pensar duas vezes.

O governo do Obama se mostrou publicamente contra os projetos, mas a pressão da indústria para aprová-los é muito, muito grande, e continuam em discussão por lá. Combater a pirataria e violação dos direitos autorais é algo necessário, mas não desta forma. Não colocando em jogo a liberdade de expressão e sites inteiros por causa de uma coisa ou outra. Sem contar os casos de alarmes falsos, quando um conteúdo legítimo é identificado como violador e removido sem questionar nada – acontece em sites de download, com vídeos no YouTube, etc.

Um vídeo criticando esses absurdos (do Dâniel Fraga, um dos poucos vloggers brasileiros que fala o que pensa a respeito de política sem hesitar):

http://www.youtube.com/watch?v=HkxESKZpDmA

Jogue sopa ou pipa nos buscadores para encontrar mais detalhes. Não faltam materiais. E se você acha que por serem projetos de lei nos Estados Unidos não irão afetar a sua vida, lembre-se do polêmico projeto do Azeredo…